25/03/2021 – A partir desta quinta-feira (25), os Postos de Combustíveis são obrigados a expor a chamada Placa da transparência, tudo informando, sobre cada opção nas bombas. Assim determina o decreto nº 10.634. Pretende-se, por esse expediente, que o consumidor
Isso pode lhe interessar: Prorrogado prazo para pagamento dos Tributos
25/03/2021 – Com o objetivo de mitigar os impactos da pandemia do Covid-19 para o grupo das micro e pequenas empresas e Microempreendedores Individuais (MEI), o Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN) aprovou em reunião realizada hoje a prorrogação do
Nota de Pesar: Morre Haroldo Lima e o Brasil perde um brasileiro honrado
24/03/2021 – A ES Petro comunica com pesar a morte de Haroldo Lima, vítima da Covid-19. Muito triste com a perda de um brasileiro ilustre, patriota, humano. Fui, por seu convite, chefe de gabinete, qdo Haroldo assumiu a direção geral
Barril do petróleo recua no mercado internacional. E os preços da gasolina e do diesel no Brasil?
18/03/2021 – De ontem pra hoje, o preço do barril de petróleo brent despencou 7,57%, contabilizando a quinta queda sucessiva desde o último dia 12. Já o petróleo do tipo WTI recuou 7,97% nesta quinta-feira, na igualmente quinta queda seguida.
ANP disponibiliza modelo de preço dos combustíveis
18/03/2021 – A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis publicou a nota que segue. Veja mais adiante os modelos de painéis para cumprimento do Decreto. O Decreto 10.634/2021, de 22 de fevereiro de 2021, publicado em 23 de
Debate virtual “Fiscalização e Direito do Consumidor no Mercado de Combustíveis”
Será na próxima sexta, 19/3, às 10h, com a promoção da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis – ANP. O evento terá participação de Procons, Ministério Público de Defesa do Consumidor (DF) e Senacon. Os interessados poderão enviar
Isenção de imposto para gás de cozinha não chega ao consumidor por impasse administrativo
17/03/2021 – O gás de cozinha ficou mais caro para o consumidor mesmo depois do decreto do dia 1º de março que isentou o botijão de gás dos impostos federais PIS e COFINS. A questão seria um impasse administrativo para classificar o
Combustíveis têm nova alta
10/03/2020 – “Ainda que boa parte do preço final pago pelo consumidor seja composta por impostos, a carga tributária não explica a sequência de elevação dos preços da gasolina e do diesel” – afirmou o economista-chefe da ES Petro, Edson
Preço do barril do petróleo se aproxima dos U$S 70
08/03/2021 – Tanto o petróleo Brent (do Mar do Norte e negociado em Londres) como o WTI (produzido no West Texas, EUA) foram cotados em alta, na abertura, hoje, dos mercados. O preço do Brent foi cotado a US$ 66,38,
ANP orienta postos sobre novas regras de exibição de preços
ANP está divulgando, em seu portal, orientações para os postos revendedores de combustíveis atenderem ao Decreto 10.634/2021, que estabelece a obrigatoriedade da divulgação de informações detalhadas sobre os preços de combustíveis praticados, a fim de garantir o direito ao consumidor