A partir de hoje, até o final deste mês de maio, o consumidor vai pagar mais ICMS sobre a gasolina comum abastecida no Rio Grande do Sul, uma vez que a Secretaria da Fazenda – SEFAZ – do governo do Estado arbitrou um aumento de 2,1% no PMPF (também conhecido como preço pauta),  passando de R$ 4,6863 na quinzena passada para R$ 4,7854.

É o maior PMPF deste ano, que começou com R$ 4,5561. E é sobre esse valor que se dá a arrecadação do imposto por cada litro de gasolina adquirido pelo consumidor, independente do preço cobrado pelo posto de combustível.

Sim, é isso mesmo: se nos próximos quinze dias os postos venderem a gasolina por um preço médio de R$ 4,685 (ou seja, um preço menor que o do PMPF), o consumidor pagará R$ 1,4336 de ICMS de qualquer maneira. A sistemática é a mesma em todos os Estados. A cobrança se dá sobre o PMPF definido pelas Secretarias estaduais da Fazenda.

O Rio Grande do Sul tem o sexto maior PMPF/Gasolina do Brasil. A liderança é do Estado do Acre, onde o tributo é de R$ 5,0226 por litro que pinga nos tanques dos carros.

Mas isso não é tudo. Há que considerar a alíquota do ICMS porque é ela que incide sobre o PMPF. E como no RS essa alíquota é de 30%, resulta que o consumidor paga o quarto maior ICMS por litro do combustível, conforme aponta a tabela adiante.

Estados Alíquotas ICMS -Gasolina PMPF (R$) ICMS/l Ordem
Acre

25%

5,0226 R$ 1,256

6

Minas Gerais

31%

5,0473 R$ 1,565

2

Rio Grande do Norte

29%

4,9860 R$ 1,446

3

Rio de Janeiro

34%

4,9620 R$ 1,687

1

Bahia

28%

4,7900 R$ 1,341

5

Rio Grande do Sul

30%

4,7854 R$ 1,436

4

Ou seja, por cada litro de gasolina comum, o consumidor no Rio Grande do Sul mandará R$ 1,436 (30% de R$ 4,7854) para os cofres do Estado, a título de ICMS.

No Estado vizinho de Santa Catarina – que não tem refinaria, como o Rio Grande do Sul – o PMPF nesta segunda quinzena de maio será de R$ 4,2200. E como lá a alíquota é de 25%, o consumidor pagará R$ 1,0550 por litro que abasteça seu veículo. Ou seja, nos pampas gaúchos se paga mais 36,1% de ICMS que no Estado onde nasceu Anita Garibaldi.

 

Mais ICMS sobre a gasolina

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