30/08/2021 – O preço referência para a cobrança do ICMS na primeira quinzena de setembro se manteve para todos os combustíveis no Rio Grande do Sul. Veja os preços na tabela

Combustível

RS

SC

PR

Gasolina Comum 6,0927 5,5300 5,2000
Diesel S-500 4,4747 4,2700 4,1100
Diesel S-10 4,5162 4,3200 4,1400
Etanol 5,8422 5,0100 4,3500
GLP 6,7469 7,4000 5,6000
CNV 4,3255 4,4400

Fonte: CONFAZ – Conselho Nacional de Política Fazendária

Conhecido como Preço Pauta (tecnicamente é o PMPF – Preço médio ponderado ao consumidor final), seus valores são arbitrados pela Secretaria da Fazenda de cada Estado e válidos para o período de quinze dias de cada mês. E é sobre ele que incide a alíquota de cada combustível, também estabelecido pela SEFAZ.

Em que pesem os valores para a próxima quinzena terem se mantido sem alteração, comparativamente à segunda quinzena de agosto, o Preço Pauta no Rio Grande do Sul é o mais elevado dentre os Estados do Sul do país.

Vis a vis o início do ano, o PMPF, no RS, teve aumento de 32,1%, variando de R$ 4,6119 para R$ 6,0927.

No entanto, esse não foi o maior impacto nos preços pagos pelo consumidor nos Postos de combustíveis. Entre o início do ano e o dia 12 de agosto – último reajuste praticado pela Petrobras -, o preço da gasolina A (sem a mistura do etanol) na refinaria Alberto Pasqualini, em Canoas, contabiliza um aumento de 43,26%.

Já o preço médio nos Postos do Rio Grande do Sul teve um aumento de 28,9%, até a semana passada, comparativamente ao início do ano, segundo levantamento da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis – ANP.

O ICMS sobre os combustíveis e o preço ao consumidor

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