28/10/2026 – O preço médio do galão de diesel (3,785 litros) nos Estados Unidos disparou de 68% a 70% este ano, passando de uma base de US$ 3,70 a US$ 3,74 por galão para a marca histórica de US$ 6,28 a US$ 6,48 por galão.

De um modo geral, em uns países mais em outros menos, o cenário é de aumento da inflação, impulsionada pelos preços dos combustíveis – gasolina e diesel -, por sua vez impactados pelo maior preço do barril do petróleo, atormentado pela guerra.

Aqui, entre nós, os governadores, ao que tudo indica, querem chegar ao patamar de preços dos combustíveis disparando. É o que acabamos de ver na decisão do CONFAZ – Conselho Nacional de Política Fazendária – desta terça-feira, dia 27, Convênios ICMS 127 e 128: novas alíquotas do ICMS sobre combustíveis, com aumento mais forte no diesel e no biodiesel. Seu imposto sobe de R$ 1,17 para R$ 1,30 por litro, alta de 11,1%. Na gasolina e no etanol anidro combustível, a alíquota passa de R$ 1,57 para R$ 1,64 por litro, e no gás liquefeito de petróleo (GLP), de R$ 1,47 para R$ 1,54 por quilo. Nos dois casos, o aumento é de R$ 0,07, o equivalente a 4,5% e 4,8%, respectivamente.

Que pretendem os governadores, mais receita para o erário, ignorando seu impacto para o consumidor e para os custos da indústria, da agricultura e dos serviços?

Dando com uma mão e tirando com outra – Enquanto isso, na mesma terça-feira, dia 27, o governo federal anunciou a renovação da subvenção de R$ 2,12 por litro do diesel. Mais um mês. O custo estimado é de R$ 10,5 bilhões/mês. Isto é, de um lado, os governadores buscam arrecadar mais, golpeando os consumidores e os custos das empresas, e de outro, o governo federal abrindo mão de receita de modo a minimizar o impacto da flutuação do preço do Brent.

De registrar que o diesel importado tem mais R$ 1,40 por litro de subsidio e o PIS/Pasep, Cofins e Cide estão zerados para o preço da gasolina, uma redução de R$ 0,89 por litro. Já o etanol hidratado tem desoneração de R$ 0,19 e subvenção de R$ 0,43 por litro aos produtores.

A despeito das medidas de contenção adotadas pelo governo federal em sincronia com a política de preços das refinarias da Petrobras, os preços médios do diesel ao consumidor aumentaram desde fevereiro, quando da agressão dos Estados Unidos e de Israel ao Irã. Desde então, até a semana passada, o preço médio do diesel subiu 15,7%, de acordo com pesquisa da ANP – Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis. Os preços do diesel, combustível automotivo mais consumido no Brasil, romperam uma tradição de custarem menos que os da gasolina. Na última semana de janeiro passado, o preço médio do diesel no Brasil foi 4,6% menor que o da gasolina, chegando, na semana passada, a custar 7,7% mais.

Por tudo visto aqui, a decisão do CONFAZ é inoportuna, imprópria, antissocial. Vai na contramão do excepcionalmente conquistado até aqui, em matéria de contenção dos preços dos combustíveis, num ambiente de preços  recordes do petróleo.  

#confaznao

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Edson Silva, é economista-chefe da ES Petro e ex-Superintendente de Abastecimento da ANP       

CONFAZ na contramão do empresário e do consumidor, por Edson Silva

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