23/10/2023 – A ANP orienta os agentes econômicos regulados sobre seus procedimentos de fiscalização. Somente funcionários com identificação oficial estão autorizados a fiscalizar, mediante a apresentação da carteira funcional de fiscalização ao representante do agente regulado. A Agência informa ainda que não cobra
Preço do diesel sem impostos federais
05/10/2023 – O Congresso Nacional não votou a Medida Provisória 1.175, que havia reonerado parcialmente o óleo diesel e o biodiesel com os impostos federais PIS e Cofins. Com isso, a MP perdeu a validade. Publicada no Diário Oficial da
CADE multa cartel de combustíveis no Paraná
28/09/2023 – O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) condenou nesta quarta-feira (27/9) as empresas Centro Automotivo Delta (grupo Stang) e Comércio de Combustíveis Toscan por formação de cartel para a venda de combustíveis à prefeitura de Francisco Beltrão, no
ANP divulga resultados de ações em 13 unidades da Federação
26/09/2023 – Entre os dias 18 e 21 de setembro, a ANP realizou ações de fiscalização no mercado de combustíveis em 13 unidades da Federação, em todas as regiões do país. Nas ações, os fiscais verificaram a qualidade dos combustíveis,
Primeira gasolina carbono neutro do Brasil
25/09/2023 – Nos últimos anos, a pauta ambiental está cada vez mais presente no mercado financeiro, com empresas optando por definir e seguir objetivos a favor de políticas sustentáveis de combate à crise climática. Seguindo essa toada, a Petrobras anunciou,
Exportações brasileiras de petróleo batem recorde
22/09/2023 – As exportações brasileiras de petróleo bateram recorde para os primeiros seis meses do ano, tendo crescido 1,2% frente à maior venda para o exterior, verificada em 2020. Este ano, as exportações registraram um crescimento de aproximadamente 22% no
Postos de Combustíveis, vai vigorar a Portaria 427/2021
18/09/2023 – Dentro de 3 dias, em 21 de setembro, entra em vigor a Portaria MTP 427/2021 do Ministério do Trabalho, que torna obrigatória a instalação de sistemas eletrônicos de medição de estoque em tanques de combustíveis nos Postos de
Brasil bate recorde na produção de petróleo e gás – destaque para o pré-sal
31/08/2023 – A ANP vem de divulgar o Boletim Mensal da Produção de Petróleo e Gás Natural de julho de 2023, com os dados consolidados da produção nacional. Nesse mês, houve recorde na produção total (petróleo + gás natural), bem como na
Maior consumo de combustíveis dos últimos cinco anos
07/08/2023 – A soma do consumo de Gasolina, Diesel e Etanol, além do Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), Gasolina de Aviação e Querosene de Aviação, registrou um crescimento recorde no primeiro semestre do ano em curso, quando comparado com os
RenovaBio atinge marca de 100 milhões de CBIOs emitidos
01/08/2023 – Na última sexta-feira (28/7), o RenovaBio atingiu a marca de 100 milhões de Créditos de Descarbonização (CBIOs) desde a primeira emissão desse ativo ambiental, ocorrida em 20 de janeiro de 2020. Isso significa que, desde o início da operacionalização
