15/08/2025 – A Advocacia-Geral da União (AGU) conseguiu derrubar, no Tribunal Regional Federal da 1ª Região, liminar que autorizava a operação de uma distribuidora de combustíveis que deixou de iniciar suas atividades no prazo de 180 dias, descumprindo o que
ANP inicia consulta sobre aumento de octanagem da gasolina
(28/07/2025) A Diretoria da ANP aprovou a realização de consulta, pelo período de 5 dias, e audiência públicas da minuta de revisão da Resolução ANP nº 807/2020, com vistas a ajustar as especificações da gasolina tipo C (a que possui adição
ANP recebe aparelhos para fiscalização presencial de fraudes
03/07/2025 – A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) recebeu nesta quarta-feira (2/7) quatro espectrofotômetros doados por um consórcio de entidades para a fiscalização da conformidade do diesel B com a mistura de biodiesel. Os aparelhos foram entregues durante
Menos ANP, mais fraudes
25/06/2025 – Várias entidades do mercado de combustíveis, tornaram público um Manifesto, alertando para o risco da redução das atividades da ANP, em função de cortes no orçamento da instituição. A ES Petro se solidariza com a manifestação, juntando-se à
Envio das informações de movimentação de produtos à ANP sofrerá alterações a partir de agosto de 2025
24/06/2025 – A partir de agosto, o aplicativo que as empresas reguladas usam para enviar declarações de movimentação de produtos (como combustíveis e outros derivados) à ANP (o i-SIMP) será substituído por um serviço webservice com mais funcionalidades. O atual
Agentes de GO e DF têm até a próxima sexta para contratarem laboratório
10/06/2025 – A ANP estendeu até 13/6 o prazo para postos revendedores, distribuidores e transportadores-revendedores-retalhistas (TRRs) de Goiás e do Distrito Federal realizarem a contratação do laboratório para o Novo Programa de Monitoramento da Qualidade dos Combustíveis (Novo PMQC), para o período 2025-2026. O prazo inicial se
Consumo de combustíveis em abril
03/06/2025 – Com um volume de 3,8 bilhões de litros, o consumo nacional de gasolina, em abril, registrou um crescimento de 3% frente a março e de 4,1% relativamente ao mesmo mês do ano passado, de acordo com levantamento da
Queda de preços pela Petrobras não chega ao consumidor
02/06/2025 – A redução de preços na venda de diesel e gasolina pela Petrobras não está chegando integralmente ao consumidor final, com indícios de fraudes nos elos de distribuição e revenda dos combustíveis, de acordo com análises técnicas do governo
ANP proíbe venda de diesel entre congêneres
01/05/2025 – Por decisão da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis – ANP – a partir de hoje, as distribuidoras de combustíveis não mais poderão comercializar biodiesel entre si, a chamada venda entre congêneres. A vedação busca coibir
Sobre atuação da ANP, de outros órgãos públicos e agentes privados na enchente do RS
22/04/2025 – A ANP realizou, no último dia 16, em Porto Alegre (RS), evento para avaliar a atuação da Agência, de outros órgãos públicos e agentes privados durante a situação de emergência no estado, em maio de 2024, devido às