14/11/2023 – Portaria 516, do INMETRO, publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira prorrogou os prazos estipulados para a troca de bombas de acordo com o ano de fabricação do equipamento. As bombas de ano de fabricação de
Sua empresa tem dívida?
Sua revenda de GLP, seu Posto de Combustíveis, seu TRR, seu Ponto de Abastecimento ou sua Distribuidora de Combustíveis tem dívida junto à ANP? Você acha que não, mas convém verificar. Atenção: Se tem alguma dívida, sobretudo em execução fiscal,
Devo não nego, mas não consigo pagar!
03/11/2023 – Ficou insuportável, inadmissível, o tratamento que a Procuradoria Geral Federal – PGF – tem dado, independente do Estado, aos pedidos de parcelamento de dívidas junto à ANP, no estágio de dívida ativa. Não são raros os requerimentos que
Vem ai o ONSC. Desnecessário!
31/10/2023 – De acordo com o Ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, o governo federal pretende criar uma entidade de direito privado, nos moldes do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), para atuar na fiscalização de preços e estoques
Alerta da ANP sobre Fiscalização
23/10/2023 – A ANP orienta os agentes econômicos regulados sobre seus procedimentos de fiscalização. Somente funcionários com identificação oficial estão autorizados a fiscalizar, mediante a apresentação da carteira funcional de fiscalização ao representante do agente regulado. A Agência informa ainda que não cobra
Preço do diesel sem impostos federais
05/10/2023 – O Congresso Nacional não votou a Medida Provisória 1.175, que havia reonerado parcialmente o óleo diesel e o biodiesel com os impostos federais PIS e Cofins. Com isso, a MP perdeu a validade. Publicada no Diário Oficial da
CADE multa cartel de combustíveis no Paraná
28/09/2023 – O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) condenou nesta quarta-feira (27/9) as empresas Centro Automotivo Delta (grupo Stang) e Comércio de Combustíveis Toscan por formação de cartel para a venda de combustíveis à prefeitura de Francisco Beltrão, no
ANP divulga resultados de ações em 13 unidades da Federação
26/09/2023 – Entre os dias 18 e 21 de setembro, a ANP realizou ações de fiscalização no mercado de combustíveis em 13 unidades da Federação, em todas as regiões do país. Nas ações, os fiscais verificaram a qualidade dos combustíveis,
Primeira gasolina carbono neutro do Brasil
25/09/2023 – Nos últimos anos, a pauta ambiental está cada vez mais presente no mercado financeiro, com empresas optando por definir e seguir objetivos a favor de políticas sustentáveis de combate à crise climática. Seguindo essa toada, a Petrobras anunciou,
Exportações brasileiras de petróleo batem recorde
22/09/2023 – As exportações brasileiras de petróleo bateram recorde para os primeiros seis meses do ano, tendo crescido 1,2% frente à maior venda para o exterior, verificada em 2020. Este ano, as exportações registraram um crescimento de aproximadamente 22% no