O Ministério de Minas e Energia (MME), em parceria com a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustível (ANP) e com a Empresa de Pesquisa Energética (EPE) realizaram, nos dias 7 e 8 de março, no Rio de Janeiro, o Seminário COMBUSTÍVEIS BRASIL, oportunidade em que foram debatidas a realidade do mercado e medidas que estimulem a livre concorrência e a atração de novos investimentos para o setor de abastecimento nacional de combustíveis.
“O reposicionamento da Petrobrás e de seu papel dominante na cadeia de combustíveis” é o ponto de partida desta iniciativa, que está consultando os representantes dos diversos segmentos que atuam no mercado. “A Petrobrás não pretende mais ser o único supridor do mercado” – disse um dos seus representantes presentes no evento. Na prática, objetivamente, os contratos com as distribuidoras já não mais têm o compromisso da estatal de suprimento integral, a qualquer custo.
Sem a Petrobrás guardar as posições de monopólio que tem no refino e sem a previsão de novos investimentos na produção de derivados de petróleo, é possível enxergar no horizonte um défice no abastecimento, sobretudo quando a economia voltar a crescer. O desafio que se procura equacionar hoje é o da definição de um novo regramento, suficiente para estimular novos investimentos que amenizem o descompasso entre oferta e procura.
Estamos falando, então, de um novo mercado de combustíveis, de novas possibilidades para quem nele atua, de novos produtores, de novas práticas relativas a preços, de reconfiguração da logística de suprimento e assim por diante. Está aí o tamanho da bronca. Estamos falando de outra dimensão para a Lei 9.478, de 6 de agosto de 1997, que pretendia abrir o mercado de petróleo e de seus derivados no Brasil. Desde então, de fato, outra realidade econômica surgiu e se desenvolveu, mas inspirada, ou melhor, condicionada à posição dominante que a Petrobrás continuou tendo.
Para se ter uma ideia dos desafios, basta ver os eixos estratégicos da iniciativa em discussão:
– Redesenho do cenário de abastecimento de combustíveis frente ao novo papel da Petrobras;
– Fomento a novos investimentos no setor de abastecimento, especialmente de refino;
– Regras de acesso e desenvolvimento das infraestruturas portuárias e terminais de abastecimento de combustíveis;
– Estímulo à competitividade crescente nos mercados de combustíveis.
Já hoje há evidências desse novo mercado no aumento das importações de diesel e gasolina assim como na política de preços, que a petroleira vem praticando desde outubro do ano passado.
A ES Petro participou do Seminário no Rio de Janeiro e continuará acompanhando as mudanças que vão se impor e exigir atitudes distintas de quem produzirá derivados de petróleo e biocombustíveis, de quem os distribuirá e de quem os comercializará no varejo.
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