27/04/2020 – O PMPF da gasolina – Preço Médio Ponderado a Consumidor –, também conhecido como Preço Pauta, definido para a primeira quinzena de maio próximo, registrou queda nos três Estados do Sul do Brasil, variando o percentual em cada um deles.

A maior redução se deu no Estado do Paraná, de 6,47%, relativamente ao preço vigente nesta segunda quinzena de abril. Com isso, o PMPF/Gasolina A (fornecida pela Refinaria) passou de R$ 4,0200 para R$ 3,7600 – o menor preço referência entre os três Estados.

Em Santa Catarina a redução foi de 3,66%, passando os valores de R$ 4,100 para R$ 3,9500. E no Rio Grande do Sul (RS), que de há muito tem a maior caga tributária sobre o combustível, o PMPF foi de R$ 4,4271 para R$ 4,1731, com uma redução de 5,74%.

Lembrando que é sobre o PMPF, arbitrado por cada Secretaria Estadual da Fazenda, que incide a alíquota de ICMS, independente do preço pago efetivamente pelo consumidor. Também nesse quesito, o consumidor do RS paga mais pela gasolina consumida nos Postos de Combustíveis do Estado.

Assim, em se mantendo as atuais alíquotas de ICMS, o consumidor pagará, nos primeiros quinze dias de maio, R$ 0,9389 de ICMS por cada litro de gasolina comprado em um Posto de Combustíveis do RS, R$ 0,7406 em Santa Catarina e R$ 0,8178 no Paraná.

 

Edson Silva – economista, com pós graduação em Economia do Petróleo pela UFRJ.

 

 

 

Menor ICMS sobre a gasolina em maio, por Edson Silva

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