14/04/2021 – O chamado “preço pauta”, oficialmente PMPF, que incide sobre os combustíveis terá, no Rio Grande do Sul, redução na próxima quinzena, a partir do dia 16. A maior redução, de 3,81%, será praticada no etanol hidratado e a segunda será na gasolina, da ordem de 2,36%, passando de R$ 5,8404 para R$ 5,7027. Essa redução interrompeu uma sequência de aumentos no imposto, praticados desde o dia 1º de novembro do ano passado.
Lembrando que é sobre o valor do PMPF, atribuído pela Secretaria da Fazenda de cada Estado, que incide a alíquota do ICMS, também definida por cada unidade da Federação.
O PMPF dos demais Estados Sul do país se manteve sem alteração para todos os combustíveis na próxima quinzena.
Rio Grande do Sul reduz ICMS sobre combustíveis