14/12/2021 – A Petrobras, por sua diretoria, anunciou, nesta terça-feira (14) uma redução média de 3,13% no preço da gasolina entregue por suas refinarias. Foi a primeira mexida nos preços desde 26 de outubro, quando a petroleira comunicou um aumento de 6,95% nos preços do combustível automotivo. Com isso, o acumulado no ano foi para 54,01%.

A redução agora anunciada para vigir a partir de amanhã (15) vem tarde e com um índice insignificante. Quando a penúltima definição foi anunciada, em 26 de outubro, o barril do Brent (Preço FOB do petróleo produzido no mar do Norte) estava cotado em US$ 84,85 e, de lá para cá, por circunstâncias econômicas distintas, fechou com reduções até chegar, ontem, a US$ 74,39.

Duas observações se impõem:  Oficialmente, desde meados de 2016, a política de preços da Petrobras passou a ter dois vetores, o da flutuação internacional do barril do petróleo e o da variação cambial no Brasil. Desde então, pressão daqui pressão dali, movida pelos impactos negativos dessa política nos preços finais aos consumidores, levaram os executivos da empresa a proceder ajustes nessa orientação, a ponto de sua inevitável descaracterização.

Incongruente para um país produtor de seu derivado de petróleo, pouco dependente de importação (esse ano, até setembro, importou, em média, apenas 8,1% do consumo nacional de gasolina) e sujeito a frequentes desvalorizações da moeda nacional frente ao dólar. Quando sobreveio a disparada do preço internacional do barril mais a forte desvalorização do real, por nossas fragilidades econômicas e políticas, o preço da gasolina e do diesel na bomba foi para as alturas.

Hoje não se sabe bem quais os critérios da diretoria da petroleira. Sua política de preços mais se parece hoje com a da incerteza e sem a necessária transparência para investidores e os consumidores. Em 26 de outubro, o último aumento nos preços da gasolina na refinaria, da ordem de 6,95%, foi justificado pelo preço do Brent, então cotado em US$ 84,85. Agora, com o Brent a US$ 74,39, a redução nas refinarias foi de apenas 3,13%. Mas, ao contrário, o preço do dólar em 26 de outubro era R$ 5,556 e agora R$ 5,6813. Só podia dar no que deu. AQUI ESTÁ o “X” DA QUESTÃO.

Segunda observação: não é, como temos reiterado, o ICMS cobrado pelos governos estaduais o responsável pelo absurdo aumento no preço final da gasolina e do diesel, ainda que a sistemática de arrecadação do ICMS, baseada no chamado ”preço pauta” ou PMPF e as alíquotas elevadas, precisem ser revisadas.

Por decisão dos governos estaduais, o ICMS está congelado desde 01 de novembro e assim continuará até 31 de janeiro vindouro. Na ponta, para os consumidores, pouca repercussão: entre 21/11 e 07/12, três semanas, os preços da gasolina tiveram modestíssima redução para os consumidores, passando, em média, no Rio Grande do Sul, de R$ 7,096 para R% 7,006, conforme levantamento da ANP – Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis.

Enfim, frustração geral com a pífia redução do preço da gasolina, anunciada pela diretoria da Petrobras, sem que ninguém saiba qual é, efetivamente, a sistemática de definição dos preços na refinaria. Certo é que um país como o Brasil com uma moeda tão enfraquecida não suporta uma Politica de Paridade Internacional dos preços.

Isto é, batemos no pior dos mundos – no das incertezas.

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Edson Silva, ex-Superintendente de Abastecimento da ANP, é economista chefe da ES PETRO.

Diretoria da Petrobras anuncia pífia redução no preço da gasolina, por Edson Silva

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