13/07/202 – A ANP realizou ontem (12/7) audiência pública sobre duas propostas de resolução relacionadas a estoques de combustíveis, em especial óleo diesel A S-10.
Em sua atuação de monitoramento do abastecimento nacional de combustíveis líquidos, e visando atuar de forma preventiva, caso haja uma disrupção nos fluxos logísticos internacionais de importação, a ANP identificou a necessidade de regular a formação de estoques de óleo diesel A S-10, em volumes superiores ao já estabelecido na Resolução ANP nº 45, de 22 de novembro de 2013.
No momento, o abastecimento de óleo diesel A S-10 e dos demais derivados ocorre com regularidade no País. O objetivo da Agência é atuar de forma preventiva.
As minutas de resoluções debatidas na audiência estão em linha com as atribuições legais da ANP de garantir o abastecimento nacional de combustíveis. Elas são fruto de estudos realizados pela Agência, de monitoramento do mercado nacional, pelo acompanhamento de fatores como estoques dos agentes, importações, capacidade da infraestrutura de armazenamento de combustíveis, bem como do cenário internacional.
Em 10/3/2022, foi instituído pelo Ministério de Minas e Energia o Comitê Setorial de Monitoramento do Suprimento Nacional de Combustíveis e Biocombustíveis (CMSNC), com os objetivos de gerenciar as questões inerentes ao suprimento nacional de combustíveis e biocombustíveis, relacionados aos mercados interno e externo de petróleo, gás natural e derivados, e de intensificar o monitoramento da conjuntura energética corrente, em face da situação geopolítica mundial, com impacto nos fluxos e nas cotações desses energéticos.
Dentre as diversas frentes de trabalho criadas no CMSNC, coube à ANP a coordenação do monitoramento do abastecimento de combustíveis líquidos, abrangendo a identificação de eventual risco de restrição ou interrupção de suprimento e a proposição de medidas de mitigação. Como forma de monitorar os estoques de derivados de petróleo de forma mais célere, diariamente, a ANP publicou o Comunicado de Sobreaviso no Abastecimento nº 01/2022/SDL/ANP, de 21 de março de 2022, e o Sobreaviso no Abastecimento nº 02/2022/SDL/ANP, em 1 de julho de 2022.