A ANP está divulgando as conclusões do Grupo de Trabalho constituído para analisar as contribuições recebidas durante a Tomada Pública de Contribuições (TPC) sobre a venda direta do etanol das usinas para os revendedores. A TPC foi realizada entre os
Fazenda sugere tributo automático para combustíveis
O Brasil precisa de um mecanismo para amortecer o impacto das oscilações nos preços do petróleo internacional no mercado doméstico. Isso é o que defende a Secretaria de Acompanhamento Fiscal, Energia e Loterias (Sefel), do Ministério da Fazenda, em documento
O sobe e desce dos preços na refinaria
A gasolina produzida pelas refinarias da Petrobras custará amanhã, dia 14, sexta-feira, R$ 1,5878, sem impostos. Esse preço será 1,51% menor que o praticado nesta quinta, dia 13. É de lembrar que os impostos representam mais de 40% do preço final
Fraude em bomba de gasolina gera indenização por dano moral coletivo
A 36ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) condenou um auto posto, localizado no centro da cidade de Ribeirão Preto, em São Paulo, a pagar indenização de R$ 30 mil por dano moral coletivo
ES Petro saúda indicação Ministro Minas e Energia
O economista-chefe da ES Petro, Edson Silva, cumprimentou a indicação do Ministro de Minas e Energia do governo Jair Bolssonaro. ” Prezado Almirante Bento. Minha saudação à sua indicação para comandar o Ministério de Minas e Energia, na condição maior de
ANP solicita esclarecimentos sobre preços de combustíveis a distribuidoras
A ANP solicitou hoje (27/11), em um prazo máximo de 15 dias, esclarecimentos às principais empresas distribuidoras sobre os preços dos combustíveis. O pedido atende à atribuição legal da Agência de zelar pela proteção do consumidor quanto a preços, qualidade
ANP aprova resolução de certificadoras do RenovaBio
A diretoria da ANP aprovou hoje (23/11) a resolução que regulamenta a Lei nº 13.576/2017 (RenovaBio) quanto aos critérios para Certificação da Produção Eficiente de Biocombustíveis à definição de requisitos para o credenciamento de firmas inspetoras responsáveis por tal Certificação
Queda do petróleo praticamente ‘zera’ subsídio ao diesel
A queda nas cotações internacionais do petróleo praticamente eliminou a necessidade de subvenção ao diesel no país. Nesta quinta (22), o subsídio pago às produtoras e importadoras do combustível foi, em média, de R$ 0,02 por litro e nesta sexta
INMETRO fará audiência pública para recipientes de GLP
O INMETRO publicou a Portaria 447, de 20 de novembro do ano em curso, convocando uma Consulta Pública para revisar os requisitos de avaliação da conformidade para Recipiente Transportável para Gás Liquefeito de Petróleo – GLP. Adiante o edital da
ANP prorroga prazo de consulta sobre GLP
A Diretoria da ANP publicou hoje (16/11), no Diário Oficial da União, a prorrogação, por 30 dias, da Tomada Pública de Contribuições (TPC) nº 7/2018. A consulta tem como objetivo coletar dados, informações e evidências que contribuam para a análise
