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A Polícia Federal prendeu dez pessoas, nesta terça-feira (17), durante uma operação para combater crimes de corrupção dentro do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) em Goiás. De acordo com a corporação, fiscais do órgão são suspeitos de receber propina de empresários durante a fiscalização em postos de combustíveis no estado.
Segundo o delegado Antônio José dos Santos, chefe da PF em Anápolis, entre os presos estão sete fiscais do Inmetro e três donos de postos de combustíveis. Um dos empresários, apontado pela Polícia Federal como chefe do esquema, era ex-fiscal do órgão.
“Durante as fiscalizações, eles encontravam alguma irregularidade e cobravam a propina de R$ 200 a R$ 6 mil, ou até mesmo inventavam irregularidades para justificar a cobrança do dinheiro”, explicou.
A operação, denominada “Pesos e Medidas”, foi deflagrada nesta manhã, pela PF e o Ministério Público Federal (MPF), e cumpriu 10 mandados de prisão em Goiânia, Anápolis, Luziânia e Brasília. As investigações começaram em 2015 em Anápolis.
Do total de mandados, sete são de prisão preventiva de fiscais do Inmetro, e três são de prisão temporária, de donos de postos de combustíveis. Um dos fiscais foi preso em Luziânia, no momento em que se preparava para sair para inspeções em estabelecimentos. A Polícia Federal faz buscas na sede do Inmetro, colhendo material para contribuir com as investigações.
Segundo a PF, os investigados deveriam fazer testes de volumetria nos bicos das bombas de combustível dos postos para evitar prejuízos aos consumidores. No entanto, a partir da investigação, constatou-se que, além de receber propina para fazer vistas grossas na fiscalização, os servidores realizavam inspeções em alguns estabelecimentos, a mando de donos de postos, para dificultar a concorrência.
“O dono do posto, que é ex-fiscal do Inmetro, pedia para que os servidores fiscalizassem estabelecimentos concorrentes e, além de não ser fiscalizado, os outros postos, tinham prejuízo por ter uma fiscalização mais intensa e às vezes até irregular, com o pagamento de propinas”, acrescentou o delegado.
Conforme a corporação, os presos devem ser indiciados pelos crimes de corrupção passiva, ativa e alinhamento de preços, com penas que pode chegar a 12 anos de prisão.
Prejuízo ao consumidor
De acordo com o procurador Rafael Perrisé, do MPF-GO, com a fiscalização irregular, postos vendiam combustíveis, muitas vezes em quantidade menor da paga pelo consumidor, já que as bombas não passavam pela devida inspeção dos fiscais.
“Não sabemos nem precisar exatamente este prejuízo. A atividade de fiscalização traz confiança ao consumidor, que acredita que um litro de gasolina vendido na bomba corresponde, realmente, a um litro de gasolina, porque a fiscalização está lá justamente para fazer isso. A partir do momento em que a fiscalização é conivente, comprada pelo fornecedor, o consumidor não tem tranqüilidade para fazer sua compra, e jamais vai saber que está sendo lesado”, afirmou o procurador.
O que diz o Inmetro
O superintendente regional do Inmetro em Goiás, André Abrão, informou que o instituto também vai apurar as denúncias. Segundo ele, os fiscais presos trabalham no órgão há mais de 20 anos. Os servidores foram afastados do trabalho de fiscalização na rua e vão exercer apenas atividades administrativas enquanto durar a apuração.
“O Inmetro não compactua com essas ações ilícitas. Nós também fomos vítimas, pois todo o esquema acontecia diretamente com os donos de postos, não tínhamos conhecimento de nada. Estamos, agora, aguardando as informações da Polícia Federal para tomar as medidas administrativas cabíveis. Ficando comprovado que eles são culpados, podem até ser exonerados”, disse.
O que diz o Sindiposto
Em entrevista ao G1, o advogado do Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo no Estado de Goiás (Sindiposto), Antônio Carlos de Lima, disse que a operação é resultado de denúncias feitas por parte dos próprios estabelecimentos, e que um programa da instituição reforça a transparência e o combate à corrupção.
“O Sindiposto está fazendo reuniões com os donos de postos, explicando para trabalhar dentro da lei, para denunciar casos de corrupção, e os efeitos estão refletindo, por exemplo nesta operação. O sindicato não vai permitir a corrupção de nenhuma forma”, afirmou.
Fonte: Murillo Velasco e Vitor Santana, G1 GO –